1. Informação Geral e Contacto
A Peixe Verde é uma loja online vocacionada para a comercialização de suplementos naturais, nutrição desportiva e alimentação biológica. O site é propriedade da sociedade Nuterra Lda, com sede na Rua Dr. Fernando Correia, n.º 9-B, 2500-810 Caldas da Rainha, Leiria, com o NIF 515268178, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga.
- Email de contacto: info@peixeverde.pt
- Telefone: +351 262 060 800
- Website: www.peixeverde.pt
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam as operações de venda, entrega e relação contratual entre a Peixe Verde e os clientes. A realização de qualquer encomenda implica a aceitação integral e sem reservas das presentes Condições Gerais de Venda (CGV).
A Peixe Verde reserva-se o direito de alterar as CGV a qualquer momento. As condições aplicáveis serão as que estiverem em vigor no momento da conclusão da encomenda.
3. Conta de Cliente
A criação de uma conta no site é facultativa mas recomendada, permitindo o acompanhamento de encomendas, histórico de compras e gestão de dados pessoais.
O cliente compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos, sendo responsável exclusivo pela veracidade das informações introduzidas.
É da responsabilidade do cliente assegurar a confidencialidade dos dados de acesso à conta, nomeadamente o nome de utilizador e palavra-passe. A Peixe Verde não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes da negligência do cliente.
4. Produtos
Todos os produtos comercializados estão descritos com informação detalhada, incluindo imagens, composições, tabelas nutricionais e preços. As imagens são ilustrativas e podem divergir ligeiramente do produto entregue.
A informação técnica e de composição é da responsabilidade dos fabricantes.
5. Rutura de Stock
Em caso de indisponibilidade total ou parcial, o cliente será informado por email com a maior brevidade possível. Se o produto estiver em rutura, será indicado o prazo previsto de reposição. O reembolso será efetuado em até 7 dias, no caso de cancelamento total.
6. Processo de Encomenda
O cliente pode rever e corrigir a encomenda antes da confirmação final. A validação da encomenda implica a aceitação das CGV e constitui uma obrigação de pagamento.
A confirmação será enviada por email. Um segundo email notificará o envio da encomenda. A Peixe Verde não se responsabiliza por erros de email introduzidos pelo cliente.
A fatura fiscal poderá ser enviada a pedido do cliente, no prazo máximo de 15 dias úteis após a entrega.
A Peixe Verde não assume responsabilidade alguma em caso de erro na introdução do endereço de email ou outra informação de contacto ou de não recepção do email de confirmação de Pedido. Nestes casos, a venda terá caráter definitivo, salvo na eventualidade de o cliente entrar em contacto telefônico sobre o erro antes de a encomenda ter sido enviada ou de anulação do Pedido por parte da Peixe Verde, especialmente no caso de produtos sem disponibilidade.
Se solicitado pelo Comprador, enviaremos um e-mail com a sua fatura fiscal. As solicitações devem ser sempre feitas no prazo de 15 dias úteis após a data de entrega da encomenda.
7. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão de crédito, MB Way, Referência Multibanco, PayPal e Contra Reembolso (custo adicional de 1,5€).
Pagamentos via MB Way devem ser realizados em até 5 minutos. Em caso de falha na notificação, o cliente deve aceder à app MB Way.
Pagamentos PayPal requerem conta ativa e validação no site PayPal.
Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor. As encomendas são efetuadas em euros. Quaisquer encargos bancários são da responsabilidade do cliente.
8. Envio e Entrega
As encomendas são expedidas no próprio dia para pagamentos confirmados até às 15h.
- Portugal Continental e Ilhas: CTT Expresso para envio ao domicilio e DPD para pontos pickup (24 a 48h úteis)
- Espanha: Correos Express (24 a 48h úteis)
Se o comprador estiver ausente na morada disponibilizada no momento de entrega, a empresa de transportes tentará entregar de novo a encomenda no dia útil seguinte, depois de ter informado devidamente da ocorrência o destinatário por SMS, e-mail e/ou um aviso de chegada na caixa de correio.
Se a sua encomenda não for entregue nos próximos dias, os CTT irão deixar a sua encomenda para levantamento no ponto CTT mais próximo durante o prazo de uma semana.
Depois deste tempo, se a sua encomenda não tiver sido levantada, será devolvida à Peixe Verde e o dinheiro reembolsado (descontando o valor da devolução) ao Comprador ou poderá ser reenviada, tendo o custo de 2,99€.
Não será aceite qualquer reclamação relativa à entrega quando o pacote figure como entregue, cujo efeito terá caráter fidedigno de acordo com o sistema informático (identificação) do transportador.
Para destinos fora da UE, o cliente é responsável por taxas alfandegárias ou impostos de importação.
9. Custos de Envio
- Portugal Continental: Grátis para encomendas superiores a 10€. Inferiores: 2,99€
- Ilhas: Grátis acima de 70€. Inferiores: 2,99€
10. Anomalias e Danos
Recomenda-se ao Comprador, ou ao destinatário do Pedido, que verifique no momento da entrega o estado exterior do pacote e os produtos.
Em caso de anomalia relacionada com a encomenda (pacote danificado, pacote aberto, restos de líquidos, etc.) ou relativa aos produtos solicitados (produto(s) em falta, produto(s) danificado(s)), o Comprador deverá seguir imperativamente o procedimento que corresponda, entre os descritos a seguir (nos artigos a e b das presentes Condições Gerais de Venda), ao estado do Pedido.
Igualmente, o Comprador ou o destinatário do Pedido terá a possibilidade de contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde para conhecer as modalidades para a devolução do(s) produto(s) danificado(s). O Comprador estará neste caso obrigado a seguir o procedimento para a devolução de produtos danificados que lhe tiver sido indicado pelo Serviço de Apoio ao cliente da Peixe Verde. Caso contrário, o Comprador não poderá exigir o reembolso ou a substituição dos produtos afetados.
Os pedidos de devolução baseados na recepção de um produto com embalagem ou rotulagem diferente da publicada no website em resultado de atualizações e alterações aos produtos e à sua embalagem pelo fabricante não serão considerados anomalias do produto.
a) Procedimentos de cumprimento obrigatório em caso de encomenda danificada
Em caso de ocorrência constatada na presença da empresa transportadora:
Recusar a entrega e apresentar de forma clara e detalhada o incidente. Indicar o motivo da rejeição da entrega junto do Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde.
Em caso de ocorrências constatadas sem a presença da empresa transportadora:
Comunicar a anomalia ao Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde através dos seguintes meios:
Correio eletrônico: info@peixeverde.pt
Telefone: 262060800
b) Procedimentos de cumprimento obrigatório em caso de produto em falta ou danificado
O Comprador deverá comunicar a ausência ou degradação do produto ao Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde através dos meios especificados na secção anterior.
11. Assinatura e Prova
A Peixe Verde trabalha pela proteção dos dados pessoais dos seus clientes, garantindo um elevado nível de segurança; no entanto, o Comprador deve igualmente participar na proteção dos seus dados pessoais. Mais especificamente, o Comprador deve manter a segurança das suas transações online, por exemplo, não comunicando a ninguém o seu identificador (endereço de email do Comprador) e/ou a sua palavra passe e alterando-a periodicamente. Neste sentido, a Peixe Verde não assume qualquer responsabilidade pela divulgação dos dados relativos ao Comprador a qualquer pessoa que fizer uso do identificador (endereço de email do Comprador) e/ou da palavra passe deste.
A este respeito, a utilização do identificador (endereço de email do Comprador) e/ou da palavra passe do Comprador serão prova da sua identidade e da exigibilidade, no momento da validação do Pedido, dos correspondentes custos.
A Peixe Verde não se responsabiliza, em caso algum, pela utilização fraudulenta destes dados. A comunicação do número de cartão bancário e a validação definitiva do Pedido servirão como prova da aceitação do referido Pedido e da exigibilidade dos custos comprometidos para a reserva dos produtos que figurem no Pedido. Os registos informáticos, mantidos nos sistemas informáticos da Peixe Verde e dos seus associados, considerar-se-ão como prova das comunicações, pedidos e pagamentos realizados entre as Partes.
12. Apoio ao Cliente
Para qualquer questão, contacta-nos via:
- Email: info@peixeverde.pt
- Telefone: +351 262 060 800
- Horário: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 13h00 e das 14h30 às 18h
