Termos e Condições

1. Informação Geral e Contacto

A Peixe Verde é uma loja online vocacionada para a comercialização de suplementos naturais, nutrição desportiva e alimentação biológica. O site é propriedade da sociedade Nuterra Lda, com sede na Rua Dr. Fernando Correia, n.º 9-B, 2500-810 Caldas da Rainha, Leiria, com o NIF 515268178, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Braga.

• Email de contacto: info@peixeverde.pt
• Telefone: +351 262 060 800
• Website: www.peixeverde.pt

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam as operações de venda, entrega e relação contratual entre a Peixe Verde e os clientes. A realização de qualquer encomenda implica a aceitação integral e sem reservas das presentes Condições Gerais de Venda (CGV).

A Peixe Verde reserva-se o direito de alterar as CGV a qualquer momento. As condições aplicáveis serão as que estiverem em vigor no momento da conclusão da encomenda.

4. Preços

Os preços apresentados no website www.peixeverde.pt estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

A Peixe Verde reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. No entanto o preço aplicado, será sempre o indicado no momento da realização da encomenda por parte cliente.

Os preços não incluem custos de envio, os mesmos são informados antes da finalização da compra.

3. Conta de Cliente

A criação de uma conta no site é facultativa mas recomendada, permitindo o acompanhamento de encomendas, histórico de compras e gestão de dados pessoais.

O cliente compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos, sendo responsável exclusivo pela veracidade das informações introduzidas.

É da responsabilidade do cliente assegurar a confidencialidade dos dados de acesso à conta, nomeadamente o nome de utilizador e palavra-passe. A Peixe Verde não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes da negligência do cliente.

4. Produtos

Todos os produtos comercializados estão descritos com informação detalhada, incluindo imagens, composições, tabelas nutricionais e preços. As imagens são ilustrativas e podem divergir ligeiramente do produto entregue.

A informação técnica e de composição é da responsabilidade dos fabricantes.

5. Rutura de Stock

Em caso de indisponibilidade total ou parcial, o cliente será informado por email com a maior brevidade possível. Se o produto estiver em rutura, será indicado o prazo previsto de reposição. O reembolso será efetuado em até 14 dias (úteis), no caso de cancelamento total.

6. Promoções e Ofertas

A Peixe Verde reserva-se o direito de disponibilizar promoções, vales de desconto, cupões ou outras ofertas promocionais aos seus clientes, em momentos e condições que considere oportunos.

A utilização dos cupões, vales ou códigos promocionais está sujeita às seguintes condições:

• Aplicação: O cliente deverá inserir corretamente o código promocional ou vale no campo destinado a esse efeito, durante o processo de compra. Não será possível aplicar qualquer desconto após o pagamento da encomenda estar concluído.

• Limitação de utilização: Salvo indicação expressa em contrário, os vales, cupões ou códigos promocionais:

  • São pessoais e intransmissíveis;

  • Não podem ser acumulados entre si, nem com outras promoções em vigor;

  • Não são convertíveis em dinheiro ou qualquer outro meio de pagamento;

  • Poderão estar limitados a uma única utilização por cliente.

• Validade: Os vales, cupões ou códigos promocionais possuem um período de validade específico, indicado nos respetivos documentos ou comunicações promocionais. Findo esse prazo, deixam de ter qualquer validade e não poderão ser utilizados.

• Exclusões: As promoções, cupões ou vales poderão não ser aplicáveis a determinados produtos, marcas ou categorias, conforme indicado na respetiva comunicação ou nos Termos da campanha.

• Limitação de stock: Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade de stock, podendo ser canceladas ou alteradas pela Peixe Verde sem aviso prévio, caso o stock se esgote.

• Cancelamento e alterações: A Peixe Verde reserva-se o direito de:

  • Cancelar, suspender ou alterar qualquer promoção, cupão ou vale de desconto em caso de suspeita de utilização fraudulenta ou abusiva;

  • Alterar as condições ou mecânicas das promoções sempre que tal se revele necessário, comprometendo-se, porém, a respeitar os direitos adquiridos pelos clientes que já tenham beneficiado das mesmas.

7. Processo de Encomenda

O cliente pode rever e corrigir a encomenda antes da confirmação final. A validação da encomenda implica a aceitação das CGV e constitui uma obrigação de pagamento.

A confirmação será enviada por email. Um segundo email notificará o envio da encomenda. A Peixe Verde não se responsabiliza por erros de email introduzidos pelo cliente.

A Peixe Verde não assume responsabilidade alguma em caso de erro na introdução do endereço de email ou outra informação de contacto ou de não recepção do email de confirmação de Pedido. Nestes casos, a venda terá caráter definitivo, salvo na eventualidade de o cliente entrar em contacto telefônico sobre o erro antes de a encomenda ter sido enviada ou de anulação do Pedido por parte da Peixe Verde, especialmente no caso de produtos sem disponibilidade.

Caso o cliente pretenda obter uma segunda via da fatura, poderá solicitá-la por e-mail, no prazo máximo de 15 dias úteis após a data de entrega da encomenda. Importa referir que após a conclusão da encomenda e emissão da fatura, não é possível adicionar ou alterar o Número de Identificação Fiscal (NIF) ou outros dados fiscais na mesma, segundo os termos do artigo 36.º do Código do IVA.

8. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão de crédito, MB Way, Referência Multibanco, PayPal ( taxa 4% sobre o valor total da encomenda) e Contra Reembolso (custo adicional de 1,5€).

Pagamentos via MB Way devem ser realizados em até 5 minutos. Em caso de falha na notificação, o cliente deve aceder à app MB Way.

Pagamentos PayPal requerem conta ativa e validação no site PayPal.

Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor. As encomendas são efetuadas em euros. Quaisquer encargos bancários são da responsabilidade do cliente.

9. Envio e Entrega

As encomendas são expedidas no próprio dia para pagamentos confirmados até às 15h.

• Portugal Continental: CTT Expresso ou DPD para envio ao domicilio e DPD para pontos pickup – 24 a 48h úteis (salvo possíveis exceções, como épocas festivas, condições meteorológicas adversas ou outros motivos de força maior)
• Ilhas: CTT Expresso

Se o cliente estiver ausente na morada disponibilizada no momento de entrega, a empresa de transportes tentará entregar de novo a encomenda no dia útil seguinte, depois de ter informado devidamente da ocorrência o destinatário por SMS, e-mail e/ou um aviso de chegada na caixa de correio.

Se a sua encomenda não for entregue nos próximos dias, os CTT irão deixar a encomenda para levantamento no ponto CTT mais próximo durante o prazo de uma semana.

No caso da DPD, se a encomenda não for entregue numa segunda tentativa, será devolvida aos armazéns da transportadora e ficará a aguardar novas indicações por parte do cliente e da Peixe Verde para uma eventual terceira tentativa de entrega em domicilio ou ponto pickup.

Depois deste tempo, se a encomenda não tiver sido levantada/entregue, será devolvida à Peixe Verde e o dinheiro reembolsado ao cliente ou poderá ser reenviada, tendo o custo de 2,99€.

Não será aceite qualquer reclamação relativa à entrega quando o pacote figure como entregue, cujo efeito terá caráter fidedigno de acordo com o sistema informático (identificação) do transportador.

10. Custos de Envio

• Portugal Continental: Grátis para encomendas superiores a 10€. Inferiores: 2,99€
• Ilhas: Grátis acima de 70€. Inferiores: 2,99€

11. Anomalias e Danos

Recomenda-se ao Cliente, ou ao destinatário do Pedido, que verifique no momento da entrega o estado exterior do pacote e os produtos.

Em caso de anomalia na encomenda, como embalagem danificada, aberta, com vestígios de líquidos ou produtos em falta ou danificados, o Cliente deve obrigatoriamente seguir o procedimento indicado nos artigos [a] e [b] destas Condições Gerais de Venda, conforme a situação do pedido.

Igualmente, o Cliente ou o destinatário do Pedido terá a possibilidade de contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde para conhecer as modalidades para a devolução do(s) produto(s) danificado(s). O Cliente estará neste caso obrigado a seguir o procedimento para a devolução de produtos danificados que lhe tiver sido indicado pelo Serviço de Apoio ao cliente da Peixe Verde. Caso contrário, o Cliente não poderá exigir o reembolso ou a substituição dos produtos afetados.

Os pedidos de devolução baseados na recepção de um produto com embalagem ou rotulagem diferente da publicada no website em resultado de atualizações e alterações aos produtos e à sua embalagem pelo fabricante não serão considerados anomalias do produto.

a) Procedimentos de cumprimento obrigatório em caso de encomenda danificada

a1) Em caso de ocorrência constatada na presença da empresa transportadora:

Recusar a entrega e apresentar de forma clara e detalhada o incidente. Indicar o motivo da rejeição da entrega junto do Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde.

a2) Em caso de ocorrências constatadas sem a presença da empresa transportadora:

Comunicar a anomalia ao Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde através dos seguintes meios:

• Correio eletrônico: info@peixeverde.pt
• Telefone: 262060800

b) Procedimentos de cumprimento obrigatório em caso de produto em falta ou danificado

O Comprador deverá comunicar a ausência ou degradação do produto ao Serviço de Apoio ao Cliente da Peixe Verde através dos meios especificados na secção anterior.

12. Assinatura e Prova

A Peixe Verde compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, garantindo elevados níveis de segurança. Contudo, também cabe ao Cliente adotar medidas para proteger os seus próprios dados pessoais. Em particular, o Cliente deve manter a segurança das suas transações online, não divulgando a ninguém o seu identificador (endereço de e-mail) e/ou a sua palavra-passe, bem como alterá-la regularmente.

A Peixe Verde não poderá ser responsabilizada pela divulgação ou utilização indevida dos dados do Cliente por terceiros que utilizem o seu identificador (endereço de e-mail) e/ou palavra-passe.

A utilização do identificador e/ou da palavra-passe do Cliente constitui prova da sua identidade e implica a aceitação das obrigações decorrentes da validação da encomenda, incluindo os custos correspondentes.

A Peixe Verde não se responsabiliza, em caso algum, pela utilização fraudulenta destes dados.

A comunicação do número do cartão bancário e a validação final da encomenda servem como prova da aceitação da mesma e da exigibilidade dos valores correspondentes. Os registos informáticos mantidos nos sistemas da Peixe Verde e dos seus parceiros constituem prova das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados entre as partes.

13. Apoio ao Cliente

Para qualquer questão, contacta-nos via:

• Email: info@peixeverde.pt
• Telefone: +351 262 060 800
• Horário: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 13h00 e das 14h30 às 18h